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AÇÕES CONJUNTAS

relatorio barreira sanitaria.pdf
RELATÓRIO BARREIRA SANITÁRIA

DECRETOS 2020

Decreto 113-2020.pdf
Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. (30/09/2020)

Decreto 121-2020.pdf
Dispõe sobre as medidas de emergência do Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) – FASE 4 (Verde). (13/10/2020)

Decreto 128-2020.pdf
Dispõe sobre autorização acerca do funcionamento facultativo do comércio varejista em geral, aos domingos e feriados. (27/10/2020)

Decreto 141-2020.pdf
Dispõe sobre permissão para abertura e funcionamento do comércio no dia 20 de novembro de 2020. (16/11/2020)

Decreto 153-2020.pdf
Dispõe sobre o retrocesso de fase das atividades no município de Guapiara para a Fase 3 - AMARELA, em face do avanço da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. (30/11/2020)

Decreto 173-2020.pdf
Dispõe sobre a redução do horário funcionamento de bares e restaurantes, em face do aumento da pandemia da COVID-19 no Município de Guapiara, e dá outras providências. (18/12/2020)

Decreto 175-2020.pdf
Estabelece a retomada da Fase 1 (Vermelha) do Plano São Paulo nos dias estabelecidos e dá outras providências. (22/12/2020)

Decreto 25-2020.pdf
Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). (16/03/2020)

Decreto 26-2020.pdf
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e da outras providências. (16/03/2020)

Decreto 27-2020.pdf
Dispõe sabre suspensão de atividades festivas e atividades que possuem aglomeração de público e dá outras providências. (16/03/2020)

Decreto 30-2020.pdf
Dispõe sobre medidas adicionais (suspensão de férias para servidores da área da saúde, adoção do regime de teletrabalho para servidores com alto grau de risco e suspensão de atividades) para enfrentamento ao Coronavírus, e da outras providências. (18/03/2020)

Decreto 34-2020.pdf
Decreta situação de emergência de saúde pública no município de Guapiara, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento. (20/03/2020)

Decreto 35-2020.pdf
Decreta situação de emergência de saúde pública no município de Guapiara, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre as medidas retificadas para contenção e enfrentamento. (23/03/2020)

Decreto 36-2020.pdf
Declara a suspensão das licitações não essenciais ao serviço de saúde no Município de Guapiara. (24/03/2020)

Decreto 37-2020.pdf
Dispõe sobre a revisão de horário de abertura e fechamento de Padarias e Postos de Combustíveis na sede do Município de Guapiara. (26/03/2020)

DECRETO 41_2020.pdf
Declara situação de calamidade pública no Município de Guapiara, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. (02/04/2020)

Decreto 55-2020.pdf
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. (11/05/2020)

DECRETO 62-2020.pdf
Dispõe sobre aplicação do Decreto Estadual Nº 64.994 de 28 de maio de 2020 no âmbito do Município de GUAPIARA e dá providências correlatas. (29/05/2020)

Decreto 70-2020.pdf
Decreta, pelo prazo de 16 dias, a partir de 29 junho a 14 de julho de 2020, que o Município de Guapiara retornará a Fase 1 - Vermelha nos termos do Decreto Estadual nº 64.994/2020. (26/06/2020)

Decreto 72-2020.pdf
Estabelece novas medidas essenciais para atendimento à população em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. (30/06/2020)

Decreto 74-2020.pdf
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Guapiara, com restrições, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. (13/07/2020)

Decreto 85-2020.pdf
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades para a Fase Amarela no município de Guapiara, com restrições, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. (07/08/2020)